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O valor do seu condomínio está certo?

Marco Antonio      quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

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A taxa do condominio está certa?

Conversando com um amigo que administra vários imóveis, ele relatou que a pergunta referente á cobrança do condominio tem se tornado mais frequente, não apenas á sua cobrança, mas também o valor.

Acreditamos que isto se deva ao fato de mitas pessoas estarem migrando de casas para apartamentos e esta cobrança em um primeiro momento é estranha.

Outros casos que tenho recebido é se o valor está correto, ai é uma duvida de quem já está acostumado a morar em condomínios, mas que não recebe informações mais claras sobre os valores cobrados.

Espero que este artigo consiga responder ás duas perguntas.

A função principal da taxa condominial é cobrir as despesas de manutenção e conservação do edifício e nestas em geral estão incluídas as  despesas e recursos para contratação de mão de obra como jardineiro, porteiro e funcionário responsável pela limpeza além da energia gasta com elevadores, iluminação, agua e matérias de limpezas das áreas comuns entre outros.

Ou seja, a taxa de condomínio, é importante para o bom funcionamento de um local, seja ele residencial ou comercial e contempla aspectos importantes como manutenção, segurança, quitação de débitos, limpeza, água, luz e impostos.

Vamos ver então quais as formas de cálculo e conferência do valor, além de outras informações importantes sobre esta taxa;

 

DE QUE FORMA É FEITA A COBRANÇA?

De forma geral, existem duas maneiras de estipular a taxa a ser paga:

1º A primeira onde o síndico irá somar todos os gastos rotineiros do mês e dividi-los entre todos os moradores acarretando desta forma todo mês uma pequena variação no valor a ser pago, mas a cobrança estaria sempre justa.

Este valor é constituído por todas as despesas do condomínio no mês anterior.

2º A segunda seria estipular o preço do condomínio através da cobrança de uma taxa fixa com base na média dos gastos

Já a taxa fixa é definida em uma assembleia pelo síndico e precisa ser aprovado pelos moradores.

Este calculo é feito levando em conta  o valor das despesas, e até mesmo de algumas intervenções que deseja realizar, e divide pelo número de imóveis.

IMPORTANTE

Em condominios onde existem apartamentos com tamanhos diferentes fica um pouco mais complicado fazer o cálculo da taxa pois em geral o valor é estipulado através das frações ideais que se baseiam na área construída de cada unidade.

Fato que este que também gera controvérsias e abordaremos em um outro artigo, mas tem-se o entendimento de que apartamentos maiores consomem mais serviços e despesas e, por isso, devem pagar mais por eles.

É POSSÍVEL REDUZIR O VALOR DA TAXA DE CONDOMÍNIO?

É importante fazer uma revisão dos gastos do condomínio periodicamente para verificar se algumas despesas podem ser evitadas ou reduzidas. Às vezes, o valor com zelador está mais elevado do que comparado a outras empresas que realizam o mesmo serviço.

Pode ser também que o gasto com água e luz esteja muito alto e seja necessário realizar campanhas para incentivar os moradores a reduzirem o consumo.

Seja qual for a situação, todos esses cortes de gastos devem ser feitos sempre que possível, mas nunca eliminando a qualidade dos processos, como no caso de limpeza, segurança, reformas ou reparos.

Se você está procurando um imóvel para alugar ou comprar, é importante saber que o condomínio geralmente é mais caro para prédios com poucos apartamentos.

Por isso, caso deseje pagar uma taxa mais baixa, procure condomínios com as mesmas características — área de lazer, vagas de garagem, etc. — porém com mais unidades, pois assim os gastos serão divididos por mais pessoas.

 

O QUE PODE ACONTECER SE EU NÃO PAGAR O CONDOMINIO?

A taxa de condomínio deve ser paga por todos os moradores ou donos do imóvel, mesmo quando o imóvel está desocupado. A inadimplência prejudica o condomínio, que pode ficar endividado, gerando o direito de cobrar judicialmente o responsável pelo imóvel.

 

Houveram algumas mudanças na legislação sobre este tema é vale salientar que em linhas gerais, essas alterações dispuseram sobre a recuperação de valores atrasados por inadimplência.

Agora, a primeira advertência quanto aos atrasos de um morador com o prédio pode ser feita por meio dos correios, bastando que o síndico ou administradores utilizem uma correspondência com aviso de recebimento (AR). Ao contrário do que acontecia anteriormente, não há mais a obrigação de notificar pessoalmente o devedor.

A segunda modificação é na ação de cobrança propriamente dita. A lei agora enxerga esse débito como um título executável e entende que o condomínio deve reaver o seu dinheiro com o máximo de celeridade.

 

Dessa maneira, quem está inadimplente tem o prazo de apenas três dias úteis para quitar o saldo ou então indicar bens para leilão. Se isso não for feito, será determinada a penhora das suas posses, podendo até incluir a propriedade em questão para proporcionar a liquidação da dívida.

Portanto fique atento aos gastos e também aos prazos.

Espero que tenha lhe ajudado, qualquer duvida eu e equipe estamos á disposição.

Grande abraço

Atenciosamente;
 

Marco Antônio e Equipe ALM

Blog: www.aoladodaestacao.com.br
Site: www.aoladodometro.com.br
CRECI-SP nº 094024


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